Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 386/2024 Ato de Indicação dos Membros: PORTARIA GP/TRT16 nº 386/2024 |
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| Coordenador | JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria-Geral da Presidência |
Pautas e atas
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2024
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1ª Reunião: 26/03/2024 (Ata da 1ª Reunião de 2024)
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2023
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1a Reunião: 20/03/2023 (Ata da 1a Reunião de 2021)
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O Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar foi instituído pela Portaria GP nº 386/2024, com designação de membros pela mesma Portaria.
Composição
a) Coordenador - José Artur Sousa dos Reis Filho - Mat 1680
b) Vice-Coordenadora - Alda Augusta Jucá Fonseca - Mat 1560
c) Secretária - Elaine Moraes Pacheco - Mat 117
Competências
DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO
Apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, em conformidade com o disposto no Título V da Lei nº 8.112, de 1990.
